| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2940 / 2013 |
| Date | 2013-07-23 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Grupo Fim de Tarde. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o “Grupo Fim de Tarde”, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 148, Bairro Centro, no município de Itabirito/MG, portador do CNPJ nº 07.776.323/0001-10. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 23 de julho de 2013. Alexander Silva Salvador de Oliveira PREFEITO MUNICIPAL |
| native_id | 2474 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
PREFEITURA DE É ITABIRITO VÊ LEI Nº 2940, de 23 de julho de 2013. Declara de Utilidade Pública o Grupo Fim de Tarde. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o “Grupo Fim de Tarde”, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 148, Bairro Centro, no município de Itabirito/MG, portador do CNPJ nº 07.776.323/0001-10. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de ltábirito, 23 de julho de 2013. Alexan ilva Salvador de Oliveira PREFEITO MUNICIPAL