norma nº 2916/2013

ABI pisisiro
MMA
LEI Nº 2916, de 29 de abril de 2013.
Institui o Dia Municipal da Servente Escolar.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o dia 14 de outubro como o “Dia Municipal da
Servente Escolar”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabj íto, 29 de abril de 20183.
PREFEITO MUNICIPAL