| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3855 / 2023 |
| Date | 2023-05-30 |
| Ementa | Denomina a “Creche Municipal Celina Salomé Alves de Oliveira – Vovó Celina’, a creche situada à Rua Belo Horizonte, nº 998, Bairro de Lourdes, nesta cidade”. Fica denominada a Creche Municipal localizada à Rua Belo Horizonte, nº 998, Bairro de Lourdes, neste Município, como “Creche Municipal Celina Salomé Alves de Oliveira – Vovó Celina’”. |
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E PREFEITURA AFI rraBirito GABINETE LEI Nº 3855, de 30 de maio de 2023. Denomina a “Creche Municipal Celina Salomé Alves de Oliveira — Vovó Celina', a creche situada à Rua Belo Horizonte, nº 998, Bairro de Lourdes, nesta cidade”. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Ar. 1º - Fica denominada a Creche Municipal localizada à Rua Belo Horizonte, nº 998, Bairro de Lourdes, neste Município, como “Creche Municipal Celina Salomé Alves de Oliveira — Vovó Celina”. Art. 2º - Caberá ao Poder Executivo determinar a instalação de placas de nomenclatura, bem como a devida comunicação do disposto nesta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos que se fizerem necessários. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Itabirito; 30 de maio de 2023. Duda Orlando Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL itabirito.mg.gov.br Avenida Queiroz Júni . : 228 | Itabirito - MG