norma nº 3920/2023

DO
Vl PREFEITURA
ABM) maBirito
LEI Nº 3920, de 26 de julho de 2023.
Denomina de Praça José Augusto Baêta Neves, a
Praça localizada na Avenida dos Inconfidentes, ao
lado da Rodoviária Nova Geraldo Gomes Batista,
no Município de Itabirito/MG.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
A Art. 1º - Fica denominada de Praça José Augusto Baêta Neves, a praça
localizada ao lado da Rodoviária Nova Geraldo Gomes Batista, na Av. dos
Inconfidentes, s/nº, Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, f de julho de 2023.
Orlando morim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Pat