| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1499 / 1989 |
| Date | 1989-05-15 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO ALTO DA ANTENA |
| native_id | 272 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO MINAS GERAIS - == AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, 635 - CAIXA POSTAL, 5 - CEP 35.450 FONE: 56I-FI42 LEI Nº 1499 Declara de Utilidade Pública a Associação Co munitária Nossa Senhora da Conceição do Alto da Antena, 0 Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte teií Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Co- 2 munitâria Nossa Senhora da Conceição do Alto da Antena, com sede nes ta Cidade. Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 39 - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, %; maio de 1989. t º WALDIR SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL As VANIA APARECIDA ANTUNES CHEFE DE GABINETE coverNo - Waldir Salvador PRODUÇÃO E HONESTIDADE