norma nº 3930/2023

ESPE RSepreoorenere
LEMA rrxsinito
LEI Nº 3930, de 23 de agosto de 2023.
Denomina a “Praça Linear Dr. Gilberto Alves Ferreira
Bastos”, localizada na Avenida Manoel Salvador de
Oliveira, no Bairro Bela Vista, nesta cidade.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada como “Praça Linear Dr. Gilberto Alves Ferreira Bastos” a
praça localizada na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, no Bairro Bela Vista, Itabirito -
MG.
Art. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a
nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais
órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito 28 de agosto de 2023.
HF
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
itabirito.mg.gov.br Avenida Queiroz Júnior, 635 * CEP: 35450-228 | Itabirito » MG