norma nº 3941/2023

a
IRMA rrxginiro
LEI Nº 3941, de 12 de setembro de 2023.
Denomina a Ponte Josué Correa da Silva”, a ponte
localizada na Estrada de acesso à localidade de
Ribeirão do Eixo, nesta cidade.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada como “Ponte Josué Correa da Silva”, a ponte localizada na
Estrada de acesso à localidade de Ribeirão do Eixo, nesta cidade.
Art. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a nomenclatura
e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais órgãos que se
fizerem necessários.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 12 de setembro de 2028.
Ms.
Orlandpb Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
itabirito.mg.gov.br Avenida Queiroz Júnior, 635 + CEP: 35450-228 | Itabirito + MG