norma nº 4009/2023

EPE o
Fal ITABIRITO
LEI Nº 4009, de 19 de dezembro de 2023
Denomina Centro de Reabilitação de
Itabirito José Waltenir Salgado, localizada
à Rua Ana Maria Teixeira, nº 39, Bairro
Santa Efigênia, nesta cidade.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada como “Centro de Reabilitação de Itabirito José Waltenir
Salgado” a edificação localizada à Rua Ana Maria Teixeira, nº 39, Santa Efigênia, nesta
cidade.
An. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a
nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais
órgãos que se fizerem necessários.
Ant. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 19 de dezembro de 2023.
Orlando A orim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida Queiroz Júnio: 5 « CEP: 35450-228 | Itabirito * MG