norma nº 4016/2023

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vdy PREFEITURA
ITABIRITO
LEI Nº 4016, de 27 de dezembro de 2023.
Denomina de Praça Alaíde Silva de Oliveira,
localizada na Avenida João Pinheiro, no
Bairro Calçadas, no Município de Itabirito.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a praça sem nomenclatura Alaíde Silva de Oliveira,
localizada na Av. João Pinheiro, no Bairro Calçadas, neste Município, nos termos abaixo
indicados e em conformidade com o mapa do bairro, que faz parte integrante desta Lei.
Art. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a nomenclatura
e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais órgãos que se
fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 2 de dezembro de 2023.
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Orlandp Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
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