| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2821 / 2011 |
| Date | 2011-09-22 |
| Ementa | Denomina o Prédio da UBS Santa Rita. |
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PA A pes Prefeitura de Itabirito LEI Nº 2821, de 22 de setembro de 2011. Denomina o Prédio da UBS Santa Rita. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada UBS “Antônio Manoel do Carmo”, o prédio da UBS — Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito. Art. 2º - O Executivo determinará a colocação de placa de nomenclatura no referido prédio. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 22 de setembro de 2011. Manoel Mota Neto PREFEITO MUNICIPAL Av, Queiroz Júnior, 635 — Centro — Itabirito — MG — Fone: 31 3561.4000