norma nº 4090/2024

RSI rrápiniro
LEI Nº 4090, de 03 de julho de 2024.
Denomina como Adalto do Prado Braga, a praça Linear,
localizada na Rua Heitor Marinho Braga, s/nº, Córrego
do Bação, no município de Itabirito.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou,
e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado como Adalto do Prado Braga, a praça linear, localizada na Rua
Heitor Marinho Braga, s/nº Córrego do Bação, situada as coordenadas 20º17'00.9"S
43º49'33.0"W, no município de Itabirito.
Art. 2º - O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a devida
comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos que
se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 03 julho de 2024.
Ddo
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
ii PREFEITURA
ÁFL rraBiriTO
pesar
LOCALIZAÇÃO