norma nº 4114/2024

PREFEITURA DE
| ITABIRITO
LEI Nº 4114, de 14 de agosto de 2024,
Denomina a “Quadra Reginaldo Jesus da Silva”,
anexa ao Centro Municipal de Educação Infantil Tia
Lolinha, localizado no Bairro Padre Adelmo, nesta
cidade.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Quadra Reginaldo Jesus da Silva” a quadra de esportes
anexa ao Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lolinha, localizado no Bairro Padre
Adelmo, nesta cidade.
Art. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a
nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais
órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Orlando Âmórim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Itabirito, 1 agosto de 2024.
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