norma nº 4116/2024

À | PREFEITURA
| ITABIRITO
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LEI Nº 4116, de 20 de agosto de 2024.
Denomina a “Quadra Maria de Deus Gonçalves
Móf”, a quadra de esportes anexa à Escola Municipal
Vô Dote, nesta cidade.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Quadra Maria de Deus Gonçalves Mó!” a quadra de
esportes anexa à Escola Municipal Vô Dote, localizada no Bairro Munu, nesta cidade.
Art. 2º - O Poder Executivo determinará a colocação de placa com a nomenclatura e
a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais órgãos que se fizerem
necessários.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 20 de agosto de 2024.
arabs
Orlandp Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL