norma nº 4117/2024

À ] PREFEITURA
| ITABIRITO
Di ed
LEI Nº 4117, de 20 de agosto de 2024.
Denomina a “Escola Municipal Maria Helena Assis
Paranhos”, localizada no bairro Bela Vista, nesta
cidade.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Escola Municipal Maria Helena Assis Paranhos” a escola
localizada na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, nº 1828, Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Art. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a
nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais
órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itabirito,/20 de agosto de 2024.
udo
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL