norma nº 4125/2024

a, ITABIRITO
Ringo
LEI Nº 4125, de 04 de setembro de 2024.
Denomina CRAS Zely de Freitas Amorim Caldeira, o
CRAS localizado no Bairro Portões, neste município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, & eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 4º - Fica denominado como CRAS Zely de Freitas Amorim Caldeira, o CRAS
localizado no Bairro Portões, no Município de Itabirito, localizado entre as coordenadas
20º13'48.2"S - 43º46'47.4"W conforme mapa anexo a esta lei.
Art. 2º - O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e as devida
comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos
que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito de setembro de 2024.
Ode
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
r, 635 * cer: 35450-228 | Itabirito « MG
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LOCALIZAÇÃO