norma nº 5/2024

| CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESOLUÇÃO Nº 05/2024
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA
HONORÁRIA À ELVIS SANTOS DE OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 31 da Constituição Federal e art. 180 da Constituição Estadual, e
com base no Parecer Prévio sobre as contas e documentos produzidos no Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais — TCEMG, como relatórios, pareceres,
despachos, Ementa e Acórdãos, relativos às contas do exercício de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Cidadania Honorária à Elvis Santos de
Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art, 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene
da Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra emlvigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposiçõãs em contrário.
A (Dom ANNA i
- «triura do Responsável / Cargo ou Fi |
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