norma nº 6/2024

att : Pad
AF) CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESOLUÇÃO Nº 06/2024
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL
À MARIA SALETE VASCONCELOS.
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 31 da Constituição Federal e art. 180 da Constituição Estadual, e
com base no Parecer Prévio sobre as contas e documentos produzidos no Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais —- TCEMG, como relatórios, pareceres,
despachos, Ementa e Acórdãos, relativos às contas do exercício de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Educacional à Maria Salete
Vasconcelos pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene
da Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições km contrário.
Sala das Reuniões, em 12 de agosto de 2024.
ANDERSON MART CONCEIÇÃO
ol 2408 de2nz Ou.
ARNALDO EREIRA DOS SANTO
SECRETÁRIO
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PAMARA Ma JRICIPAL DE ITABIRITO
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