norma nº 7/2024

EA am
AFN) CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESOLUÇÃO Nº 07/2024
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL
À MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA.
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 31 da Constituição Federal e art. 180 da Constituição Estadual, e com base no
Parecer Prévio sobre as contas e documentos produzidos no Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais — TCEMG, como relatórios, pareceres, despachos, Ementa
e Acórdãos, relativos às contas do exercício de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Empresarial à Marcos de Oliveira
Vieira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene
da Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em vidor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições gm contrário.
Sala das Reuniões, em 12 de agosto &e 2024.
ANDERSON MARTI CINCEIÇÃO
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SECRETÁRIO
Conforme Lei Municipol 2469 qe 22/12/20: