norma nº 8/2024

AFI CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESOLUÇÃO Nº 08/2024
CONCEDE DIPLOMA DE MEDALHA FRANCISCO
HOMEM DEL REY À WOLNEY PINTO DE
OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 31 da Constituição Federal e art. 180 da Constituição Estadual, e com base no
A Parecer Prévio sobre as contas e documentos produzidos no Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais — TCEMG, como relatórios, pareceres, despachos, Ementa
e Acórdãos, relativos às contas do exercício de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Medalha Francisco Homem Del Rey à Wolney
Pinto de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene
da Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em Vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposiçõeslem contrário.
-—
Sala das Reuniões, em 12 de agostode 2024.
do ER ANTOS
meme meme rim SECRETÁRIO
“ublicado en; 1/0 [202
e meme emrrrermemeres
Conforifp LekMuniciz 24609 de
221421201
SIL
ingjura o)