norma nº 9/2024

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LHMÂCAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESOLUÇÃO Nº 09/2024
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO À
AILTON HELENO TEIXEIRA REIS.
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 31 da Constituição Federal e art. 180 da Constituição Estadual, e com base no
Parecer Prévio sobre as contas e documentos produzidos no Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais — TCEMG, como relatórios, pareceres, despachos, Ementa
A e Acórdãos, relativos às contas do exercício de 2021, RESOLVE:
Art, 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo à Ailton Heleno Teixeira Reis,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene
da Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em yigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposiçõey em contrário.
Sala das Reuniões, em 12 de agostp de 2024,
meo commit E 41090,
cublicado ER Ra PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO
E Leoi Municipol 2408 ce 221