norma nº 13/2024

ÀENÂ CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESOLUÇÃO Nº 13/2024
CONCEDE DIPLOMA DE MEDALHA ANA AMÉLIA
À IRACEMA ANA DARC PEDROSA MAPA.
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 31 da Constituição Federal e art. 180 da Constituição Estadual, e com base no
Parecer Prévio sobre as contas e documentos produzidos no Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais — TCEMG, como relatórios, pareceres, despachos, Ementa
e Acórdãos, relativos às contas do exercício de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Medalha Ana Amélia à Iracema Ana Darc
Pedrosa Mapa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene
da Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em | na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposiçõeã em contrário.
Sala das Reuniões, em 12 de agostê de 2024.
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SECRETÁRIO