norma nº 14/2024

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qa) H)CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESOLUÇÃO Nº14/2024
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À
PAULINHO SACRA E DANIEL B.
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 31 da Constituição Federal e art. 180 da Constituição Estadual, e com base no
Parecer Prévio sobre as contas e documentos produzidos no Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais — TCEMG, como relatórios, pareceres, despachos, Ementa
e Acórdãos, relativos às contas do exercício de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Paulinho Sacra e Daniel,
.pelos relevantes serviços prestados à cômunidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene
da Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em igor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, em 12 de agosto de 2024.
ANDERSON MART CONCEIÇÃO