norma nº 15/2024

É
1
LF] CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
= og RESOLUÇÃO Nº 15/2024
| Publicado em 15 | OF 12024:
in CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL À
Conforme Lei Municipal 2469 de 22/1 212005
os . A KAW CONFECCÇÕES E PRESENTES
Assinatura do Responsável/Cargo ou unição é
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRIT' | PERSUINALIZADOS LTDA.
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 31 da Constituição Federal e art. 180 da Constituição Estadual, e com base no
A Parecer Prévio sobre as contas e documentos produzidos no Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais — TCEMG, como relatórios, pareceres, despachos, Ementa
e Acórdãos, relativos às contas do exercício de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Comercial à Kaw Confecções e
Presentes Personalizados LTDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art, 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene
da Câmara Municipal de Itabirito.
Art, 3º Esta Resolução entralem vigor na data de sua publicação.
A Art, 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, em 19 de agtsto de 2024.,
SECRETÁRIO