norma nº 17/2024

AFHÂCAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Nensxerassá
RESOLUÇÃO Nº 17/2024
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO À
MAURO EVANGELISTA.
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 31 da Constituição Federal e art. 180 da Constituição Estadual, e com base no
Parecer Prévio sobre as contas e documentos produzidos no Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais - TCEMG, como relatórios, pareceres, despachos, Ementa
e Acórdãos, relativos às contas do exercício de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo à Mauro Evangelista, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene
da Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em viglir na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições contrário.
Sala das Reuniões, em 12 de agosto de 2024.
ARNALDO
SECRETÁRIO