| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4235 / 2025 |
| Date | 2025-04-09 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal do Trilheiro no Município de Itabirito. |
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da ITABIRITO LEI Nº 4235, de 09 de abril de 2025. Institui o Dia Municipal do Trilheiro no Município de Itabirito. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Trilheiro no Município de Itabirito, a ser comemorado, anualmente, na semana do dia 28 de fevereiro. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Itabirito, 09 de abril de 2025. ló da Mata Santos REFEITO MUNICIPAL — ITABÍRITO