| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1539 / 1989 |
| Date | 1989-12-13 |
| Ementa | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSE FERREIRA BASTOS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO MINAS GERAIS AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, 635 - CAIXA POSTAL, 5 - CEP 35.450 FONE: 5561-1142 LEI Nº 1539 Cria Escola Municipal O Povo do Município de Itabirito, por seus Representantes na Câmara Municipal, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criada a Escola Municipal "José Ferreira Bas- tos", no Bairro Bela Vista, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 13 de dezembro de 1989, WALDIR SILVA WMA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL VÂNIA SAM Novas CHEFE DE GABINETE Governo - Waldir Saloader Produção e Honestidade