norma nº 4019/2024

PREFEITURA
ITABIRITO
LEI Nº 4019, de 02 de janeiro de 2024.
Denomina Ruas: Avenida dos Ingleses; Avenida Rainha
Elizabeth; Rua dos Engenheiros; Rua Paraguai; Rua
Hawai; Rua dos Franceses; Rua dos Arquitetos; Rua dos
Desenhistas; Rua dos Topógrafos; Rua dos Advogados;
Rua dos Médicos; Rua Duque de Caxias; Rua dos
Enfermeiros e Rua dos Odontólogos, as Ruas
localizadas no Núcleo Urbano Retiro Acquaville, no
Bairro Água Limpa, neste Município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominadas as Ruas existentes no Núcleo Urbano Retiro Acquaville,
no Bairro Água Limpa, neste município, nos termos do inciso abaixo indicados e em
conformidade, que faz parte integrante desta Lei:
|- Avenida dos Ingleses; Avenida Rainha Elizabeth; Rua dos Engenheiros; Rua
Paraguai; Rua Hawai; Rua dos Franceses; Rua dos Arquitetos; Rua dos Desenhistas, Rua
dos Topógrafos; Rua dos Advogados; Rua dos Médicos; Rua Duque de Caxias; Rua dos
Enfermeiros e Rua dos Odontólogos, localizadas no Núcleo Urbano Retiro Acquaville, no
Bairro Água Limpa, no Município de Itabirito/MG.
Art. 2º - O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a devida
comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos
que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 0? de janeiro de 2024.
ud,
Orlandé Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida Queiroz Júnior, 635 « CEP: 35450-228 | Itabirito + MG
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