norma nº 4018/2024

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Aral ITABIRITO
LEI Nº 4018, de 02 de janeiro de 2024.
Denomina Rua Paulo de Carvalho Souza, a Rua 04,
localizada no Residencial Solare Van Damme 2, no
Bairro Portões, neste Município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Rua do Residencial Solare Van Damme 2, Bairro Portões,
neste município, nos termos do inciso abaixo indicados e em conformidade, que faz parte
integrante desta Lei.
|- Rua Paulo de Carvalho Souza, a antiga Rua 04, do Residencial Solare Van Damme
2, Bairro Portões, no Município de Itabirito.
Art. 2º - O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a devida
comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos
que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 02] dê janeiro de 2024.
4 .
OrlandolAmorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida Queiroz Júnior, 635 + CEP: 35450-228 | Itabirito * MG
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EM reaginiro
LOCALIZAÇÃO
itabirito.mg.gov.br Avenida Queiroz Júnior, 635 » CEP: 35450-228 | Itabirito + MG