| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1553 / 1990 |
| Date | 1990-04-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAUDADE |
| native_id | 324 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO MINAS GERAIS AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, 635 - CAIXA POSTAL, 5 CEP - 35.450 FONE: 561-1142 LEI N9 1553 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Publica O Povo do Municipio de Itabirito, pon seus Representantes na Câmara Municipal, decretou e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Ant. 10 - Fica reconhecida de utitidade pubtica a Associação Comuni- tara Saudade, A.C.S., com sede neste Municipio, a Rua Antônio Cantos, nº 439. Ant. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Revoga- das as disposições em contrario. Prefeitura Municipal de Itabirito, 11 de abri de 1990. WALDIR SILVA SALYADOR LIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL a AS ES CHEFE DE GABINETE Governo - Waldir Saleador Produção e Honestidade