norma nº 27/2025

RSA A
AFHÂCAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESOLUÇÃO Nº 27/2025
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO MUSICAL AO
MINISTÉRIO ARCA.
A Câmara Municipal de Itabirito, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, aprova e promulga a seguinte resolução:
Art. 1º Fica concedido Comenda do Mérito Musical ao Ministério Arca, pelo relevante
desenvolvimento da música e da cultura, com atuação de destaque em nível
municipal, regional, estadual ou nacional, promovendo a reflexão, o bem-estar social
e o progresso cultural.
Art. 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene da
Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itabirito, em 15 de setembro de 2025.
D E ODIVEIRA JÚNIOR
HSIDENTE
MÁRCIO ANTÓÁIO
Publicadoem ÀS /09/2029
D Sitio Eletrônico Oficial
Mural O PNCP
& gaia DANOS e ; (Sos Sign.
ssinátura do ResponsávelY Cargo ou Função
CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
SECRETÁRIO