norma nº 30/2025

ei, PAS
AFMÂCAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESOLUÇÃO Nº 30/2025
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO MUSICAL À
RAPHAEL VIEIRA SILVA.
A Câmara Municipal de Itabirito, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, aprova e promulga a seguinte resolução:
Art. 1º Fica concedido Comenda do Mérito Musical à Raphael Vieira Silva, pelo
relevante desenvolvimento da música e da cultura, com atuação de destaque em nível
municipal, regional, estadual ou nacional, promovendo a reflexão, o bem-estar social
e o progresso cultural.
Art. 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene da
Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itabirito, em 15 de setembro de 2025.
A),
MÁRCIO ANTONTO| DE ODIVEIRA JÚNIOR
Publicadoem ÀS 7/09 /Q025
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Assindlura do Responsável / Cargo ou Função
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO