| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2009 / 1997 |
| Date | 1997-08-13 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública, a Liga Desportiva Municipal de Itabirito. |
| native_id | 3309 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO 1752" ITABIRITO 1923 LEI Nº 2009 Reconhece de Utilidade Pública a Liga Desportiva Municipal de Itabirito O Povo do Município de Itabirito, por seus Representantes na Câmara Municipal decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Liga Desportiva Municipal de Itabirito, já reconhecida sob o nome de Liga Amadorista de Futebol de Itabirito, pela Lei Municipal 938/76. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 938/76. Prefeitura Municipal de Itabirito, 13 de agosto de 1997. Manoel ota Neto PREFEIT( MUNICIPAL Av. Queiróz Júnior, 635 - B. Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx. Postal 05 - Tel: (031) 561-1500 - Fax: (031) 561-2412 /561-2413