norma nº 4430/2025

el ITABIRITO
LEI Nº 4430, de 03 de outubro de 2025.
Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que
denomina a “Rua dos Marimbondos”, localizada no
Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua
Suely Moura”.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica alterada a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denominava a via pública
localizada no Bairro Água Limpa como “Rua dos Marimbondos”, situada entre as
coordenadas 20º13'24.6"S 43º56'39.7"W, passando esta a ser denominada “Rua Suely
Moura”, conforme mapa anexo.
Art. 2º - O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e as devidas
comunicações desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos
que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 03 de outubro de 2025.
Assinado elatronicamente par:
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Élio da Mata Santos
PREFEITO MUNICIPAL
ESTE DOCUMENTO FOI ASSINADO EM: 0310/2025 11:54 03:00 -03
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