norma nº 4438/2025

dE ITABIRITO
LEI Nº 4438, de 03 de outubro de 2025.
Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que
denomina a “Rua das Lontras”, localizada no Bairro
Água Limpa, passando a ser denominada “Rua
Raimunda Costa Pereira”.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterada a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denominava a via pública
localizada no Bairro Água Limpa como “Rua das Lontras”, situada entre as coordenadas
20º13'37.4"S 43º56'42.0"W, passando esta a ser denominada “Rua Raimunda Costa
Pereira”, conforme mapa anexo.
Art. 2º - O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e as devidas
comunicações desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos
que se fizerem necessários.
Ar. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 03 de outubro de 2025.
al) OarindoDs atas
Élio da Mata Santos
PREFEITO MUNICIPAL
o FOL ASSINADO EM: 03/10/2025 11:45 03:00 03
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