norma nº 41/2025

4] FMÍCAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESOLUÇÃO Nº 41/2025
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO MUSICAL À
SILVIA CAROLINA DE BRITO NEIVA.
A Câmara Municipal de Itabirito, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, aprova e promulga a seguinte resolução:
Art. 1º Fica concedido Comenda do Mérito Musical à Silvia Carolina de Brito Neiva,
pelo relevante desenvolvimento da música e da cultura, com atuação de destaque em
nível municipal, regional, estadual ou nacional, promovendo a reflexão, o bem-estar
social e o progresso cultural.
Art. 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene da
Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 06 de outubro de 2025.
O DEJOLIVEIRA JÚNIOR
SIDENTE
Publicado em. Of 1140 4 1025
D Sítio Eletrônico Oficial
A Mural [] PNCP
A BRAGA
SECRETÁRIO
ssinatura do Responsável/ Cargo du Função
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO