norma nº 4442/2025

LFMÍCAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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LEI Nº 4442, de 15 de outubro de 2025.
Denomina “Praça José Pedrosa Gurgel — Zé Tapa”,
a Praça localizada no Bairro de Lourdes, neste
município.
O povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada como: Praça José Pedrosa Gurgel — Zé Tapa, a antiga
Praça localizada no Bairro de Lourdes, entre a Rua Belo Horizonte e a Avenida José
Farid Rhame, entre as coordenadas: 20º14'53.3"S 43º48'07.7"W, no Município de
Itabirito, conforme mapa anexo a esta Lei.
Art. 2º O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e as
devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e
demais órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itabirito, em 15 de outubro de 2025.
Publicado em 15 HO 12025 |
£1 Sítio Eletrônico Oficial | ÁRCIO AN
DS Mural D] PNCP Preside
Assinatura do Responsável/ Cargo u Função
CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
D EoLivEIRA JÚNIOR
da Câmara Municipal