| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-02-26 |
| Ementa | Dispõe sobre designação do Vereador Manoel Alves Braga como Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Itabirito. |
| native_id | 3450 |
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PORTARIA Nº 34 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade legal de nomear ouvidor para Câmara Municipal, em consonância com a Lei nº 13.460/2017 e com a Resolução nº 14/2019, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Vereador MANOEL ALVES BRAGA como Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Itabirito. Art. 2º - A duração do mandato do Ouvidor Geral será até 31/12/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente da Câmara Municipal de Itabirito