| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4455 / 2025 |
| Date | 2025-10-24 |
| Ementa | Denomina "Geraldo Vieira do Sacramento" a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São José, e dá outras providências. |
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LEI Nº 4455, de 24 de outubro de 2025. Denomina "Geraldo Vieira do Sacramento" a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São José, e dá outras providências. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada "Unidade Básica de Saúde Geraldo Vieira do Sacramento" a unidade de saúde que será situada na Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira, São José, Itabirito, Minas Gerais, CEP 35450-000, cujas coordenadas geográficas - 20.24989281694424, -43.776633717583415, neste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 24 de outubro de 2025. Élio da Mata Santos PREFEITO MUNICIPAL