norma nº 4496/2025

ABM ITABIRITO
LEI Nº 4496, de 16 de dezembro de 2025.
Denomina “Praça Maria Celeste Melillo Almeida" a
praça localizada entre a Rua Mariana, em frente à
residência de nº 178 e a Rua Nova Lima, no Bairro
Residencial Dona Luizinha, no Município de
Itabirito/ MG.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada como: Praça Maria Celeste Melillo Almeida, a praça
localizada entre a Rua Mariana, em frente à residência de nº 178 e a Rua Nova Lima, no
Bairro Residencial Dona Luizinha, entre as coordenadas: 20º15'36"S e 43º48'09"W, no
município de Itabirito.
Art. 2º - O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a devida
comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos
que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 16 de dezembro de 2025.
Assinado alatranicamanta por:
CEM h ELIO DA MATA SANTOS:*2*479176*»
K eme 4791760
Dem penais
Élio da Mata Santos
PREFEITO MUNICIPAL
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