norma nº 4498/2025

PREFEITURA
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LEI Nº 4498, de 16 de dezembro de 2025.
Denomina “Joubert Tupi Costa Coelho”, a Rua
localizada no Bairro Santa Efigênia, neste
município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Joubert Tupi Costa Coelho a via situada no Bairro Santa
Efigênia, entre as coordenadas 20º15'52.5"S 43º46'50.3"W, no Município de Itabirito.
Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a instalação das placas de identificação,
bem como a devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG, empresas de telefonia,
Correios e demais órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 16 de dezembro de 2025.
Assinado eletronicamenta por:
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Élio da Mata Santos
PREFEITO MUNICIPAL
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