| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-02 |
| Ementa | Declarar ponto facultativo na Câmara Municipal de Itabirito no dia 02 de janeiro de 2026. |
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PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito/MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 31, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Declarar ponto facultativo na Câmara Municipal de Itabirito no dia 02 de janeiro de 2026. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO SILVA MARQUES Presidente da Câmara Municipal de Itabirito