norma nº 18/2026

PORTARIA Nº 18 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
VEREADORES PARA COMPOREM AS 
COMISSÕES PERMANENTES PARA O 
EXERCÍCIO DE 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições legais e 
considerando a necessidade legal de nomear os Vereadores para comporem as 
Comissões Permanentes desta Câmara Municipal para o exercício de 2026, em 
consonância com a Resolução nº 20/2024 e posteriores alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores para comporem as Comissões Permanentes desta 
Câmara Municipal para o exercício de 2026, obedecendo ao Anexo I, que integra esta 
Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
LEANDRO SILVA MARQUES
Presidente da Câmara Municipal de Itabirito
ANEXO I 
COMISSÕES PERMANENTES - ANO 2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
EFETIVO SUPLENTE
PRESIDENTE: DANIEL SUDANO RIBEIRO FRANZEN DE 
LIMA
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 
JÚNIOR
VICE: EDSON GONÇALVES JÚNIOR WELLINGTON DANILO DOS 
SANTOS
RELATOR: FERNANDO PEREIRA ANTUNES ANDERSON MARTINS DA 
CONCEIÇÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
EFETIVO SUPLENTE
PRESIDENTE: FÁBIO AUGUSTO DA FONSECA RENÊ AMÉRICO DA SILVA
VICE: LUCAS EDUARDO GOIS SANTOS WELLINGTON DANILO DOS 
SANTOS
RELATOR: FERNANDO PEREIRA ANTUNES MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 
JÚNIOR
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EFETIVO SUPLENTE
PRESIDENTE: DANIEL SUDANO RIBEIRO FRANZEN DE 
LIMA
MAXIMILIANO SILVA BAETA 
FORTES
VICE: EZIO PIMENTA ROSILENE DO CARMO CARDOSO
RELATOR: DANILO JOSÉ DONATO DA MOTA FERNANDO PEREIRA ANTUNES
COMISSÃO DE SEGURANÇA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
EFETIVO SUPLENTE
PRESIDENTE: DANILO JOSÉ DONATO DA MOTA FÁBIO AUGUSTO DA FONSECA
VICE: MAXIMILIANO SILVA BAETA FORTES MANOEL ALVES BRAGA
RELATOR: ROSILENE DO CARMO CARDOSO WELLINGTON DANILO DOS 
SANTOS
COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
EFETIVO SUPLENTE
PRESIDENTE: ROSILENE DO CARMO CARDOSO DANIEL SUDANO RIBEIRO FRANZEN DE 
LIMA
VICE: MAXIMILIANO SILVA BAETA FORTES RENÊ AMÉRICO DA SILVA
RELATOR: MANOEL ALVES BRAGA LUCAS EDUARDO GOIS SANTOS
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO
EFETIVO SUPLENTE
PRESIDENTE: ANDERSON MARTINS DA CONCEIÇÃO FERNANDO PEREIRA ANTUNES
VICE: RENÊ AMÉRICO DA SILVA EDSON GONÇALVES JÚNIOR
RELATOR: MANOEL ALVES BRAGA ROSILENE DO CARMO CARDOSO
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
EFETIVO SUPLENTE
PRESIDENTE: FERNANDO PEREIRA ANTUNES MAXIMILIANO SILVA BAETA FORTES
VICE: WELLINGTON DANILO DOS SANTOS DANIEL SUDANO RIBEIRO FRANZEN DE 
LIMA
RELATOR: ANDERSON MARTINS DA CONCEIÇÃO EDSON GONÇALVES JÚNIOR
RELATOR: FÁBIO AUGUSTO DA FONSECA ROSILENE DO CARMO CARDOSO
RELATOR: MANOEL ALVES BRAGA EZIO PIMENTA
COMISSÃO DE REDAÇÃO
EFETIVO SUPLENTE
PRESIDENTE: EZIO PIMENTA ANDERSON MARTINS DA 
CONCEIÇÃO
VICE: LUCAS EDUARDO GOIS SANTOS FERNANDO PEREIRA ANTUNES
RELATOR: DANILO JOSÉ DONATO DA MOTA FÁBIO AUGUSTO DA FONSECA