norma nº 4532/2026

LEI Nº 4532, de 30 de março de 2026. 
 
Denomina “Praça Creusa Carvalho Passos Vaz”, a 
Praça localizada próxima ao nº 187 da Rua Camélia, 
Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/MG. 
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica denominada como “Praça Creusa Carvalho Passos Vaz”, a praça 
localizada próxima ao nº 187 da Rua Camélia, no Bairro Gutierrez, no Município de 
Itabirito/MG. 
Art. 2º - O Poder Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a 
devida comunicação desta Lei aos órgãos competentes, inclusive concessionárias de 
serviços públicos e demais entidades que se fizerem necessárias. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Itabirito, 30 de março de 2026. 
Élio da Mata Santos 
PREFEITO MUNICIPAL 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO