norma nº 2/2026

AFMICAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESOLUÇÃO Nº 02/2026
CONCEDE DIPLOMA DE DIA DO SURGIMENTO
DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO À LUIZ HENRIQUE
SILVINO ASSUNÇÃO.
A Câmara Municipal de Itabirito, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, aprova e promulga a seguinte resolução
Art. 1º Fica concedido Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito
à Luiz Henrique Silvino Assunção, em reconhecimento à sua relevante contribuição
para o desenvolvimento da cidade
Art. 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene
da Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Reuniões, em 13 de abril de 2026.
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PRESIDENTE
FERNANDO PEREIRA ANTUNES
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