norma nº 3/2026

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AFRI CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESOLUÇÃO Nº 03/2026
CONCEDE DIPLOMA DE DIA DO SURGIMENTO
DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO À MÁRCIO
FRANCISCO LOPES DA SILVA.
A Câmara Municipal de Itabirito, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, aprova e promulga a seguinte resolução:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Dia do Surgimento do Município de Itabirito
à Márcio Francisco Lopes da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição
para o desenvolvimento da cidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene
da Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, em 13 de abril de 2026.
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Pat To