| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1933 / 1995 |
| Date | 1995-11-13 |
| Ementa | RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOITA - SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DE ITABIRITO. |
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1752 ITABIRMO 1973 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO LEI N9 1933 Reconhece de Utitidade Publica O Povo do Município de Itabirito, pon seus Representantes na Câmara Municipal decretou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Leá: Ant. 19 - Fica reconhecida como Entidade Publica a SOITA- SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DE ITABIRITO, com sede neste Municipio. 1995 Ant. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica Ant. 39 - Revogam-se as disposições em contrario. Prefeitura Municipal de Itabirito, 13 de novembro de Geratdo Magno de Almeida EITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE Av Queiróz Júnior 635 - B. Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx. Postal 05 - Tel: (031) 561-1500 - Fax: (031) 561-2412 / 561-2413