br-locleg corpus explorer

← Itabirito (MG)

norma nº 1934/1995

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 1934 / 1995
Date 1995-11-17
EmentaDECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARTÍSTICA, CULTURAL E EDUCATIVA DOS INVASORES DE ITABIRITO.
native_id688

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1

Eh PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
LEI Nº 1934
Dectana de Utitidade Publica a Associação
Desportiva Antistica, Cultural e Educatá-
va dos Invasores de Itabirito /MG.
O Povo do Municipio de Itabirito, pon seus nepresentan
tes na Câmara Municipal, decretou e eu, em seu nome, sanciono a
ps seguinte Leá:
Ant. 19 - Fica dectarada de Utilidade Pública Munici-
pat a Associação Desportiva Artística, Cultuna? e Educativa dos
Invasores de Itabinito.
Ant. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publái-
cação.
Ant. 39 - Revogam-se as disposições em contranio.
Prefeitura Municipal de Jtabinito, 17 de novembro de
1995.
Genrgádo Magno de Almeida
PREFEITO MUNICIPAL
van MAGE Eb bh AQho
CHEFE DE GABINETE
Av Queiróz Júnior 635 - B. Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx. Postal 05 - Tel: (031) 561-1500 - Fax: (031) 561-2412 / 561-2413

open original →