| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1936 / 1995 |
| Date | 1995-12-18 |
| Ementa | RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA CULTURAL DE RITMO AFRO AXÉ IGBÁ. |
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Dad NV PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO LEI Nº 1936 Reconhece de Utilidade Pública a Banda Cultural de Rítmo Afro Axé Igbá. O Povo do Município de Itabirito, por seus Representantes na Câmara Municipal decretou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Banda Cultural de Rítmo Afro Axé Igbá, deste Município. Art.-2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 18 de dezembro de 1995. Geraldo M PREEEÍTO MUNICIPAL vânik alba Cervélho CHEFE DE GABINETE Av. Queiroz Júnior 635 - B. Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx. Postal 05 - Tel: (031) 561-1500 - Fax: (031) 5641-2412 / 5681-2413