| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1941 / 1995 |
| Date | 1995-12-26 |
| Ementa | RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ALLAN KARDEC DA COMUNHÃO DO PENSAMENTO. |
| native_id | 695 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO || 1752 JITABIRO 1923 LEI Nº 1941 Reconhece de Utilidade Pública a Asso- ciação Espírita Allan Kardec da Comu- nhão do Pensamento. O Povo do Município de Itabirito, por seus Representantes na Câmara Municipal decretou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a Associa- ção Espírita Allan Kardec da Comunhão do Pensamento, com sede à Rua Nossa Senhora da Glória, nº 53, no Bairro Santo Antônio, neste Muni- e: cípio. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itabirito, 26 de dezembro de 1995, “ecc Magno de Almeida FEITO MUNICIPAL Vânia umes de Carvâlho CHEFE DE GABINETE Av Queiroz Júnior 635 - B Praia - Itabirito - MG - CEP 35450-000 - Cx Postal 05 - Tel: (031) 561-1500 - Fax: (0311 5661-2412 / 6561-2413