| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1954 / 1996 |
| Date | 1996-04-24 |
| Ementa | RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA O CAMINHO DOS INCONFIDENTES. |
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SL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO LEI Nº 1954 Reconhece de Utilidade Pública a Loja Maçônica "O Caminho dos In- confidentes". O Povo do Município de Itabirito, por seus Representantes na Câmara Municipal decretou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte E Lei: Art. 19 - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Loja Ma- cônica O CAMINHO DOS INCONFIDENTES. Art. 29 - Revogam-se as disposições em contrário, entran- do esta Lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itabirito, 18 de abril de 1996. Geraldo Magno de Almeida TO MUNICIPAL = À Vânia ando AO) CHEFE DE GABINETE Av Mairao lúniar BRR - BR Praia = Itabirito - ME - PFEP 28480-000 - Py Postal NS - Tel: (N21) 661-4ENN - Fax (N9211 6681-9419 /68R1-9412